Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO N. 10-2017-CONSUNIV revalidação de diplomas de cursos de graduação e pós graduação stricto sensu

Legislação ProEnSP
2018
Legislação ProEnSP

Portaria de Criação ProEnSP

Legislação ProEnSP

Portaria Nº794.2018 Comissão de Seleção- ProEnSP-ESA-UEA

Legislação ProEnSP

Portaria Nº795.2018 - Coordenação ProENSP- ProEnSP-ESA-UEA

2019
Legislação ProEnSP

Instrução Normativa 001_2019 _ProEnSP_Processo de aproveitamento de disciplinas

Legislação ProEnSP

Instrução Normativa 002_2019 _ProEnSP_ Exame de Qualificação

Legislação ProEnSP

Portaria Nº 002 - PAES - ProEnSP-ESA-UEA 2019

Legislação ProEnSP

Portaria Nº 915-2019 - Comissão Processo seletivo - ProEnSP-ESA-UEA

2020
Legislação ProEnSP

Instrução Normativa 001_2020 _ProEnSP_ Apresentação dos trabalhos de conclusão

Legislação ProEnSP

Instrução Normativa 002_2020 _ProEnSP_ Defesa de Dissertação

Legislação ProEnSP

Instrução Normativa 003_2020 _ProEnSP_ processo de credenciamento

Legislação ProEnSP

Portaria Nº 002-2020 - Credenciamento de docente - ProEnSP-ESA-UEA

Legislação ProEnSP

Portaria Nº 0326-2020 – Processo Seletivo - ProEnSP-ESA-UEA

Legislação ProEnSP

Portaria Nº0390 -2020 - Coordenação do Programa - ProEnSP-ESA-UEA

Legislação ProEnSP

Portaria Nº505-2020 - Comissão de Autoavaliação ProEnSP-ESA-UEA

2021
Legislação ProEnSP

Portaria Nº 001-2021 - Comissão de Bolsa do ProEnSP-ESA-UEA